OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.

Justiça Federal para processar e julgar o delito, consoante o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal.

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A empresa é apenas tomadora de serviço.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.